Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

Juros e Multa

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Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada por lei e segue uma sistemática rígida capaz de garantir o interesse econômico e segurança nacional. O presente artigo visa abordar as situações legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Afinal, para que serve uma Notificação Extrajudicial e sua importância nos negócios?

Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.

Copyright e direito autoral são diferentes!

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Brasil tem quase 119 mil mortes por Covid e mais de 3,7 milhões de casos

País confirmou 118.988 óbitos e 3.772.945 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.

Brasil ultrapassa 90 mil mortes pelo coronavírus e 2,5 milhões de casos

Foram registradas 1.554 vítimas em 24 horas, após SP acumular dados dos 2 últimos dias.